Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 PROCESSO :0007364-47.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO ADRIANO PERES REQDO : NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003931-18.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sheila Sakamoto Vargas ADVOGADO : 227333/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1986 Parrão Molina - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Diego Araujo Fernandes - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Paulo Renato de Oliveira Rocha (OAB: 118970/SP) 109 - 1001125-10.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2783 SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1003651-47.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ARLINDA LUCAS XAVIER - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3540 Nº 1001829-18.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Aparecido Bonvicini - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - O agravo de instrumento foi tirado contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3917 artigo: o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência originária, a remessa necessária ou o recurso anteriormente julgado, se o acórdão recorrido contrariar a orientação do tribunal superior. Deste modo, encaminhe-se os autos ao relator para retrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3586 PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 578 DE SUA JURISPRUDÊNCIA, POIS NOSSA CORTE MÁXIMA DE JUSTIÇA DEIXOU ASSENTADO QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM O DIREITO A SE APOSENTAR COM OS PROVENTOS INTEGRAIS DO CARGO QUE OCUPAVA NESSA OCASIÃO, DESDE QUE CONTE COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) ANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3083 Nº 1000621-67.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Luis Cesar Cuice - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PREMIO INCENTIVO – PIN. SERVIDORES DA SECR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3425 não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, posto que restringiu-se a feitos com precatório já expedido. Neste sentido, para se exemplificar, TJSP, Apelação 1019514-69.2014.8.26.0053, 6ª Câmara de Direito Público, Rel. Reinaldo Miluzzi, julg. de 10/08/2015; TJSP, Ap. 1042704-61.2014.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3535 patrono intimado a informar o valor correto para fins de emissão do MLE, tendo em vista que os valores descritos nos formulários juntados perfaz o total de R$ 3.187,83 e o valor correto do saldo de capital é de R$ 3.162,98 conforme informação de fls 58/59, o qual terá os acréscimos legais quando da exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2847 Colégio Recursal.Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP), FRANCISCO LOZZI DA COSTA (OAB 333021/SP) Processo 1003939-92.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - ANNA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS JAQUES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE S