Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2126 Processo 0001101-58.2020.8.26.0362 (processo principal 1004195-02.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Pereira Lima Binatti - Ciência às partes da protocolização do ofício requisitório. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3746 do crédito tributário e; (iii) declarar a irresponsabilidade da parte autora quanto às infrações de trânsito cometidas com o veículo em comento, a partir da comunicação formal ao DETRAN em 15/08/2016 (fl. 28/34). Oficie ao 1º Tabelionato de Protestos da Comarca de Mogi das Cruzes para baixa definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2570 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - FLS 144/149: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/SP) Processo 1003732-84.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.B. - E.L.D.N. - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2124 - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP) Processo 0001194-84.2021.8.26.0362 (processo principal 1007428-70.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ana Maria Lacerda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Não há como acolher o cálculo da exequente porque o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1961 do arrendatário do imóvel da falida de redução do valor dos alugueres, no importe de cinquenta por cento, fundado nos alegados reflexos da pandemia (COVID-19). A inércia será havida como concordância. Manifeste-se o administrador judicial sobre a pretensão, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2277 Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do exequente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 5. Levante-se a suspensão do processo, já que localizado bem penhorável. 6. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), JOSÉ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3259 sentido: Recurso Embargos de Declaração Contradição Inexistência Pretensão à reapreciação do que restou decidido Caráter de infringência do recurso Embargos rejeitados (Embargos de declaração nº 84.027-4 Bragança Paulista Primeira Câmara de Direito Privado). Não obstante anterior determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2127 Processo 4001105-71.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GASPAR GIACOMUSSI - Marcos Paulo Pelisser - Sonia Regina Chiarelli Coloço - FLS 855: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), SANDRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2430 (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1003637-59.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Milani Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 247: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (30 dias). - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2480 nº 16/2016 - Cód. 156. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1007183-20.2022.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores R.