Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 PROCESSO :0004122-52.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : GILMARA CELESTINO MARTINS EXECTDO : ADANI CRISTINA PAES DE CARVALHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004125-07.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mauro Fernando Arenchi RECLAMADO : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1714 o réu a pagar ao autor auxílio-doença a partir do indeferimento administrativo do benefício, enquanto permanecer incapacitado, observada a prescrição qüinqüenal, bem como abono anual e juros de mora. Condeno o vencido, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1493 CONTESTAÇÃO - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP), WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP) Processo 1002447-37.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - SEBASTIAO ALVES DA SILVA - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇAO - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1604 São João da Boa Vista SP Fone 3633-3150). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na perícia. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias) após a realização da perícia. - ADV: EMERSOM GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1361 laudo já foi realizado. Em consequência, manifeste(m)-se a(s) parte(s) em dez (10) dias, sobre o laudo pericial de fls 57/58. Após, ao Ministério Público. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP) Processo 1003461-56.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - MARCOS FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1860 concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Consigne-se que o benefício pretendido foi indeferido administrativamente em razão de perícia médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1377 réu deixou de ofertar defesa (certidão de fls. 31). Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A questão de mérito é de fato e de direito. Contudo, mostra-se desnecessária a dilação probatória, porque a matéria fática separação de fato tornou-se incontroversa. Pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1689 DOS REIS DE ALMEIDA - I - Recebo a apelação interposta a fls 99/102, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1576 no caso em tela, ser levada em consideração a disciplina estabelecida pelos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79, até a data de 05.03.1997 e, após, pelo Decreto n. 2.172/97, sendo irrelevante que o segurado não tenha completado o tempo mínimo de serviço para se aposentar à época em que foi editada a Lei