Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 227 REQTE : Oscar Ferreira Neto ADVOGADO : 150090/SP - Kiyokazu Takahashi REQDO : Claudio Gonzaga Mendes VARA:2ª VARA PROCESSO :1003940-69.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Pinto Mendes ADVOGADO : 324530/SP - Alex de Assis Diniz Magalhaes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 219 EXECTDO : W.A.R. VARA:4ª VARA PROCESSO :0004741-02.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Pedro da Silva REQDA : Fernanda Cristina Aparecida Marques Moreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003938-02.2016.8.26.0268 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 409 se trata de procedimento de jurisdição voluntária Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO ARBELI (OAB 295937/SP) Processo 1006049-80.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 340 - L.G.S.G. e outro - Vistos. Trata-se de erro material, passível de revisão, consoante o disposto no artigo 1022, III do C.P.C. A sentença de fls. 46/47 contém, erro material constatável “icti oculi”, provindo de erro de digitação. Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 371 pretendido. Assim, necessário suspender o decreto prisional até a normalização da situação. Neste sentido precedente firmado no Habeas Corpus n. 568.021/CE com seguinte teor: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHOS MENORES. ADMISSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 284 Aparecida Lopes de Azevedo - - José Raimundo Alves - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Chamei os autos a conclusão. Dê-se ciência da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública às fls. 1738/1740. Manifestem-se as partes dizendo se ainda têm interesse na realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 404 1.DEFIRO a gratuidade ao autor. 2-Recebo a petição de fls.19 como aditamento à inicial. Deverá ser retificado o polo passivo para constar apenas a mãe do menor, ou seja, S. M. G.. 3-Na esteira da Cota do Ministério Público e considerando o que dispõe o artigo 1589 do Código Civil, defiro as visitas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 635 - ADV: RAULINO CÉSAR DA SILVA FREIRE (OAB 372386/SP), CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP) Processo 1003646-75.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.B. - R.S.P.B. - Fls. 96/97 e 103/105: Diante dos documentos novos juntados aos autos, a fim de se garantir o contraditório, dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 513 parte autora entregando o Formal de Partilha de fls 49 com as exigências do CRI de fls. 55/56 , para expedição de um novo Formal de Partilha. - ADV: ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP) Processo 1002903-36.2018.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.M.O. e outro - Comparecer em cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 332 nome de THEREZINHA APARECIDA ROCHA ANTUNES. Dados da falecida: THEREZINHA APARECIDA ROCHA ANTUNES, RG 15.636.553-4,CPF 094.483.198-27 Dados das pessoas que levantarão os valores: Thalita da Rocha Antunes, RG 45.666.969-3, CPF 419.713.588-27 Matheus da Rocha Antunes, RG 39.820.971-6, CPF não informado Celio Ant