Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1309 e fundamentos jurídicos e é potencialmente útil a gerar provimento jurisdicional que adjudica o bem da vida pretendido. A meu ver, respeitado o douto entendimento diverso, não se opera hipótese de conexão ou continência com a demanda de partilha. Em verdade, a presente causa constitui questão prejudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 942 fatos e fundamentos jurídicos e é potencialmente útil a gerar provimento jurisdicional que adjudica o bem da vida pretendido No mais, as questões são próprias da análise meritória leciona Luiz Guilherme Marinoni, muito didático, preciso e claro a respeito: as condições da ação devem ser aferidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1109 Sant Ana - - Maria Aparecida Alves Ferroni - - Osvaldo Alves - - Ovidio Alves - - Joao Alves Filho e outro - Vistos. Considerando a emenda de fls. 150/151 e as declarações do ITCMD de fls. 164/188, intime-se a parte inventariante a apresentar as últimas declarações, em 15 dias, abrindo-se vista, após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1059 segs e at. 367, §5º, todos do CPC. Intime-se as partes, através de seus patronos, para: a... No prazo de 15 dias contados da publicação do presente para juntada do rol de testemunhas, reiteração/aditamento de eventual rol existente e requerimento de depoimento pessoal, pena de preclusão e indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2321 Órgão Especial do TJSP em 01/09/2021, nos incidentes de arguição inconstitucionalidade nº 0012425-30.2021.8.26.0000, 0012427-97.2021.8.26.0000 e 0025896-16.2021.8.26.0000, a alteração legislativa implementada, que restringiu o alcance da isenção do IPVA para pessoas com deficiência deve respeitar a