Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1017 (OAB 168689/SP) Processo 1002630-81.2020.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Navarro Fassina - Sandra Regina Fassina de Melo - - Marcos Roberto Fassina - - Vanusa Cibeli Fassina Chagas - - Angélica Cristina Fassina Hadi - - Luiz Carlos Fassina - Romildo Fassina - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1356 PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), FÁBIO FABRIS (OAB 440059/SP) Processo 1001854-86.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Sencelles - Silvia Aparecida Ruiz de Moura e outro - Fls. 160/161: vista ao exequente. - ADV: GERALDO MOZART HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1098 Processo 1004210-83.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milton Aparecido Donizete de Souza - Luis Carlos Freitas dos Santos - 1-Formal de partilha expedido nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-lo ao endereço eletrônico do Serviço Registral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1180 fica a requerente intimada para comparecer em cartório a fim de proceder à assinatura e retirada do Termo de Compromisso de Curador Definitivo expedido à fl. 44. No mais, cumpra-se as demais determinações contidas na parte dispositiva da r. sentença prolatada às fls. 31/33. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 955 a impossibilidade de pagar a pensão nos autos da execução. É o entendimento do TJSP, do qual compartilho: “Execução de alimentos. Justificativa rejeitada. Não cabe discutir a capacidade financeira em sede de execução de alimentos. Prisão decretada de acordo com Súmula 309 do STJ. Recurso improvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1443 parte do Juiz, haveria conduta típica prevista no supracitado artigo 36 da Lei 13.869/19, em razão da demora em se determinar o desbloqueio do valor excedente por conta da própria sistemática do SisbaJud e também em razão do contraditório que se impõe por força do Artigo 10 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 931 cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, ficando certificado o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1551 e remetido para a Central de Mandados, cabendo ao autor fornecer os meios necessários a fim de que seja dado integral cumprimento ao mesmo. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP) Processo 1003739-43.2014.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1176 o falecimento do requerido, julgo EXTINTO o processo, com base no art. 485, IX, do C.P.C. Sem custas. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. . P.I.C. Processo 0005008-95.2018.8.26.0302 (processo principal 1002041-65.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Javep - Veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1411 (quatro) anos, e multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreendese como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que