Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 REQTE : Lucimara Regina de Paula ADVOGADO : 202129/SP - Juliana de Souza Campos REQDO : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003952-18.2020.8.26.0309 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Alais Perez Fabrício ADVOGADO : 188694/SP - Cassiano Ricardo de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1387 a reconsiderar quanto ao que foi decidido a fls. 256/259, e o que fica aqui mantido por seus próprios fundamentos, até porque em nada elididos pelo ora argumentado, ao contrário. Observa-se que não é dado à parte descumprir a ordem do juízo ou discuti-la perante o juízo que a proferiu, sendo que, se di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1175 se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1277 Decisão - Contratos Administrativos - Cpq Brasil S/A - Municipalidade de Itupeva - Vistos. I - Deverá a exequente, no prazo de 10 dias, cumprir o quanto determinado no “item ii” da r. decisão de fls. 74-75. II - Sem prejuízo, intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1623 Processo 0042048-71.2010.8.26.0309 (309.01.2010.042048) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Jundiai FMJ (V) OUTUBRO 2022 - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0502495-52.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1369 Processo 1002205-62.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - José Carlos Cruz - - Rodrigo Diegues Cruz - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1899 Quinteiro - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2595 resultará na devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP) Processo 1007567-07.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004152-57.2018.8.26.0224 - 6ª VARA CÍVEL) - BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 973 necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1003074-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Henrique de Almeida - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I - Defiro a gratuidade judiciária à parte autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1261 pagador de sua remuneração, para ciência e para cumprimento. II. Sem designação de audiência de tentativa de composição neste momento, não se vislumbrando utilidade nela agora, sem prejuízo de, se o caso, oportunamente ser ela designada. III. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observando-se n