27 resultados encontrados para 1003958-06.2016.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1148 indicado por seu médico, sob o pretexto de que a prótese está excluída. Ora, o contrato deve garantir toda a proteção contra a doença e não somente parte dela. Não há que se falar em ofensa ao equilíbrio do contrato, porque o que se visa preservar justamente é a saúde do paciente, o que constitui a p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 779 citada Lei. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 28, § 6º, e 29, ambos da Lei nº 11.343/2006, CONVERTO a medida de prestação de serviços à comunidade em pagamento de 40 (quarenta) dias-multa, fixado o valor do dia-multa à razão de um trigésimo do valor do salário mínimo vigente à época d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 758 Processo 0001037-68.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EZEQUIEL SANTOS DE LIMA - Vistos.Ciência à defesa dos termos do V. Acórdão de fls.166/170.Int. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP) Processo 0001448-43.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 932 226607/SP) Processo 1501188-18.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - J.S.V.C. - Vistos. Inicialmente, atualize-se a evolução da classe e movimentação processual, bem como o histórico de partes. Estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP, e não se amoldando a situ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 929 zelar pela saúde e atendimento a preceitos fundamentais. Após a internação, deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendimento.A alta da requerida deverá ser concedida pela própria entidade de tratamento, precedida de relatório médico, comunicando-se ao juízo, em seguida.Caso
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 961 dos cheques em execução. Após, ciência as partes, por fim conclusos. Intime-se. - ADV: GRAZIELLE LENZI (OAB 343752/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP) Processo 1000692-74.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenizaçã
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 949 se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0003672-45.2016.8.26.0296 (processo principal 1001561-08.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Duplicata - Iab Vignola Me - Vistos.Cumpra-se sentença de fls. 54. Após, nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: FLÁVIA AUGUSTA PEDRON
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 979 À MARGEM DIREITA - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), DENISE DE ALMEIDA DORO (OAB 135422/SP), JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP), JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP) Processo 0002626-84.2017.8.26.0296 (processo principal 0003082-39.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1024 prazo de 30 (trinta) dias, o preparo integral (pagamento da taxa judiciária e/ou das demais despesas processuais, inclusive diligências do oficial de justiça).Não comprovado o recolhimento, dê-se baixa na distribuição (cancelamento)Comprovado o recolhimento, regularizados os autos, tornem-me conclusos.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 949 se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0003672-45.2016.8.26.0296 (processo principal 1001561-08.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Duplicata - Iab Vignola Me - Vistos.Cumpra-se sentença de fls. 54. Após, nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: FLÁVIA AUGUSTA PEDRON