Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1691 de fls. 167/169, uma vez que não referem-se a estes autos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1691 de fls. 167/169, uma vez que não referem-se a estes autos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 219 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000280-55.2020.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sirlene de Resende - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SENTENÇA QUE DETERMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 229 Processo 1004588-63.2020.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Alexandre Lima Bevenuto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes do mais, a inicial, apresentada, deve ser emendada, para inclusão, no pólo passivo, da União. Com efeito, trata-se, aqui,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 155 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jaime Sampaio Leite - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 397 CARVALHO - Vistos. A Turma Recursal, no julgamento do presente agravo, mantiveram a decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita, conforme V. Acórdão de fls. 65. Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar o recolhimento do preparo, no valor de R$ 214,71, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1996 Processo 0009116-68.2019.8.26.0356 (processo principal 1000842-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Malvino André Alves Fahl - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1977 a atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. O valor da condenação será apurado em liquidação mediante apresentação de cálculo que respeitem os parâmetros de atualização e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1556 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Alison dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada às fls. 20/23 para, comprovado o excesso de execução, reconhecer que a parte autora não faz jus ao recebimento de nenhuma verba decorrente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1996 Processo 0009116-68.2019.8.26.0356 (processo principal 1000842-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Malvino André Alves Fahl - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se s