16 resultados encontrados para 1003965 61.2017.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 994 NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG) Processo 1003625-83.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Uso - Concessionaria da Rodovia Raposo Tavares S/A - Companhia Jaguari de Energia - A questão
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 843 de mérito nos termos do artigo 485, VI do CPC. Cada parte arcará com suas custas e honorários. Expeça-se certidão de honorários. Jaguariuna, 16 de junho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 22
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 941 Processo 1003126-02.2018.8.26.0296 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Rocha e Rochete Mercearia, Lanchonete e Bar Lda. M.e. - Fica intimado o autor a recolher valor da taxa de citação postal, com aviso de recebimento+mão própria, código 120-1, no valor de R$
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 850 o contrato não pode excluir materiais, instrumentos ou próteses, importados ou nacionais, que sejam essenciais ao tratamento, sob pena de violar sua própria função social, perdendo a razão de ser. Aplica-se ao caso a Súmula nº 102 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Havendo ex
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 814 do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da pa