Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 13 em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. dos S. C. (Menor); Advogada: Natalia Gomes Paes Vieira (OAB: 305868/SP); Recorrido: S. M. de E. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1003239-77.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 464 creche; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: H. G. de O. V. (Menor); Advogada: Rosemary Rogini Rosa (OAB: 301004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1105 Tribunal FEDT. - ADV: VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP) Processo 1003332-45.2020.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dino Colombara - Cristiane Colombara - - Solange Colombara - Vistos. Vistas à Fazenda Estadual. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2795 S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: F. L. V. B. (Menor) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntário, com observação. V.U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO RITALINA 10MG (“METILFENIDATO”) A CRIANÇA PORTADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1179 sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da Prefeitura Municipal de Jaguariúna no polo passivo; Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 888 - Vistos. 1) Considerando que a patrona foi indicada em decorrência do convênio DP/OAB (fls. 216), oficie-se para substituição. 2) Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada às fls. 216, no valor correspondente ao trabalho executado. Intime-se. - ADV: MARINA BAZANI (OAB 440493/SP), LUCIANA VEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 964 jurisdição, bem como o disposto na resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, no que tange aos honorários periciais e, destarte, arbitro o valor de em R$ 600,00 (seiscentos reais), valor máximo previsto para o caso, conforme tabela V do anexo único da resolução mencionada. Intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1018 deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária, que deverá ser mencionada pela requerente, em 05 dias. No silêncio, oficie-se ao banco do Brasil para a abertura de conta em nome da requerente. Em seguida, intime-se o requerido da presente decisão. Oficie-se ao INSS para que inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1082 DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 1004237-84.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Ricardo Celetti PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 743 deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, cujos honorários serão suportados pelo Fundo de Assistência Judiciária. No mais, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito visando à citação das partes requeridas e dos confrontantes ainda não citados, se o ca