Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6305 Compra e Venda - Ana Luzia Neves - Ciência à exequente da certidão retro, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: LARA CAMILA DA SILVA LAZARO (OAB 306629/SP) Processo 0009973-64.2019.8.26.0405 (processo principal 1017381-31.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Spe Vitta Osasco Emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3251 Processo 1002957-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Pereira da Silva - Bre Coins Ltda e outros - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas de telefonia Vivo, Oi, Tim, Claro e Nextel e as prestadoras de serviço ENEL e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2614 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Dozilda Gomes do Nascimento - - Edna Cristina da Silva Lira - Petição e documentos retro: ciência à requerente e corré Dozilda. Int. - ADV: JULIANA LILIAN TEIXEIRA RUIZ (OAB 254919/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARIA HELENA BOENDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3287 Processo 0013185-25.2021.8.26.0405 (processo principal 1027620-26.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - BRADESCO SAÚDE S/A - Logborges Express Armazem e Logistica Integrada Ltda - Epp - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2802 por si arrolada, observadas as regras do artigo 455, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o comparecimento espontâneo, ao que trata o art. 455, §2º do CPC, não implica na desobrigação do arrolamento da testemunha, o que por sua vez, caso não observado, poderá acarretar na precl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2554 acarreta distorção dessa modalidade de recurso, uma vez que declarar determinada decisão não significa, em hipótese alguma, reformar, adicionar ou estabelecer disposição nova. Ademais, Pontes de Miranda ensina que nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (RJTJ