Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 04/11/2022 PROCESSO : 1003968-10.2022.8.26.0306 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : V. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : E.H.S. ADVOGADO : 59400/DF - ADRIANA ARAUJO FURTADO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1315 Data do Julgamento: 18/11/2021; Data de Registro: 19/11/2021). “Ação revisional de alimentos. Tutela de urgência indeferida. Agravo do autor. Prova pré-constituída que não é convincente o suficiente a ensejar a redução liminar da obrigação alimentar fixada em favor do agravado. Agravante que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1229 penal. A busca da eficiência no processo penal não contrasta com a necessária salvaguarda das garantias individuais. Antes, em um sistema processual bem ordenado, as garantias concorrem para assegurar a eficiência do processo. Por consequência, ao Estado-juiz, como órgão responsável pela jurisdição