15 resultados encontrados para 1003979-78.2016.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2549 209 III, combinado com o art. 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, uma vez que é relativamente incapaz por causa transitória ou permanente que o impeçadeexprimir sua vontade. Assim, a ação é procedente para declarar a parte interditanda “relativamente incapaz”, isto é incapaz apenasde, sem curador, praticar os atos relacionados ao
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1330 acesso.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DA PURIFICAÇÃO (OAB 338074/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP) Processo 1018043-30.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rute Frankilim de Souza da Silva - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 252 Ângelo Cuzziol, nº 150, Vila Industrial, CEP:08700-000 - Mogi das Cruzes-SP, portador do quadro de Esquizofrenia CatatônicaCID: 10: F20.2, considerando-o relativamente incapaz, isto é, incapaz apenasde, sem curador, praticar os atos relacionados aos direitosdenatureza patrimonial e negocial (CC, arts. 4º, caput, III, e 1.767, I, c/c L
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1576 jurisprudência reiterada.Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011500-45.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CARLOS ROBERTO RODRIGUES - ELAINE CRISTINA RODRIGUES - - Marcos Rafael Rodrigues - ANA TAVARES
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2570 261 da Câmara Leal Belluzzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Savio Lopes Moreira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o imóvel usucapiendo, situado na Estrada Cruz do Século, nº 250 (Lote 06, Quadra G), Jardim Vieira, Mogi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1677 Processo 1003897-47.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - D.C.R. - VISTOS.Recebo os embargos de declaração, opostos tempestivamente, mas nego-lhes provimento, por não observar omissão, obscuridade ou contradição na decisão proferida embargada.Em que pesem as alegações da parte emb
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1633 PATRICIA GARCIA SECANI PERETTI GUIMARÃES (OAB 193454/SP) Processo 1011756-17.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane de Barboza Santos - Esequiel Pompeo dos Reis e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/10/2016 às 16:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1969 a prolação de sentença homologatória da partilha. 6 - Intime(m)-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP) Processo 1000401-44.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - EDGAR ROMANO DE OLIVEIRA - - Andreia Romano de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1674 Processo 0004930-89.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1016760-64.2015.8.26.0007 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII- Itaquera) - J.M.B. - Vistos.Cumpra-se, observando-se o que dispõe o Comunicado CG 155/2016.Na falta de requisitos - cobre-se.No silencio - devolva
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1503 Processo 1001184-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.M. - T.C.M. - - O.B.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, atribuindo à autora E. C. M. a guarda dos menores M. R. M. R. e J. V. .M. R., com a expedição de termo de guarda definitivo.Deixo de condenar os réus ao pagamento de cus