Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 30 qualquer das partes, ou seus advogados, ou das testemunhas por eles arroladas, possam acessar o link para participação da videoconferência), referida audiência deverá aguardar designação para data oportuna. V.Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. ADV: RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP), RAFAEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 77 a Recomendação 122/2021, segundo a qual é possível decretar a prisão civil do devedor de alimentos se for compatível com “o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária” e com o calendário vacinal do município de residência do devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 22 (OAB 320973/SP), RITA DE CASSIA EZAIAS (OAB 280828/SP) Processo 1003772-95.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Brame - ‘Banco do Brasil S/A - Fls. 138/189: Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 30 Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente para que informe se houve a satisfação da presente execução. Providencie, a z. serventia, o cálculo das custas finais. Oportunamente, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 9 AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1003702-78.2018.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Camilo SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Diretor do Departamento Regional de Saúde - Drs Iii de Araraquara-sp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 20 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (“fundos”) - Itapeva Xll Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Gilberto de Queiroz Filho - Fls. 254/257: Manifeste-se a autora. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 16 de comprovação documental de vacinação contra a Covid-19 ou da contraindicação desta para o ingresso nas dependências dos prédios deste Tribunal, o que deverá ser observado por ocasião da realização do ato designado, inclusive com relação às testemunhas arroladas, as quais devem ser comunicadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 19 Processo 1002115-50.2020.8.26.0236 - Monitória - Comissão - Irani Aparecida Ometo Valentim (Empresário Individual) - Olist Serviços Digitais Ltda - Fls. 519/575: Manifeste-se, a requerente, no prazo de 15 dias. Providencie o requerido, o recolhimento de uma taxa de mandato no valor de R$ 23,27, sob pena de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 18 satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Intime-se o executado para pagamento das custas finas. Caso o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 29 da ANS prevê a cobertura mínima, apenas: Súmula 102, TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Diante da probabilidade do direito invocado e d