Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2248 Processo 1003976-07.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Valdete José de Oliveira - Banco Cetelem S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 85/98, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), CRISTIANO PINHEIRO GRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2248 Processo 1003976-07.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Valdete José de Oliveira - Banco Cetelem S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 85/98, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), CRISTIANO PINHEIRO GRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1936 DespesasProcessuais), para que seja realizada a transferência eletrônica dos valores, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017). 3. Deverá a parte interessada observar as seguintes orientações: a- deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário; b- no campo beneficiário dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1947 remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2273 Gerciano Razera - Vistos, Em julgamento de recurso repetitivo Tema 106, o STJ firmou o entendimento de que a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2419 Vistos. Cumpra o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão de fls. 26, no tocante a retificação do valor da causa, nos termos do art. 292, II do CPC/15. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1003422-96.2022.8.26.0356 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2342 Processo 1001689-32.2021.8.26.0356 (apensado ao processo 1001179-19.2021.8.26.0356) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hilario Correa de Andrade Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1662 Processo 1003840-39.2019.8.26.0356 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Euclides Lima Costa - Banco do Brasil S.a - Trata-se de embargos de declaração opostos por Euclides Lima Costa, sustentando a ocorrência de omissão/obscuridade/contradição/erro material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1836 BLOQUEADO DE R$ 957,57 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), O QUAL DEVERÁ PERMANECER CONSTRITO POR ORDEM JUDICIAL. CONSIGNO QUE O VALOR RETROMENCIONADO (R$ 957,57) DEVERÁ PERMANECER À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO QUE EMANOU A ORDEM DE BLOQUEIO. c) eventuais resíduos referentes à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1837 Município de Mirandópolis/sp e Prefeitura Municipal de Mirandópolis/sp e pleiteou seja o requerido compelido a fornecer-lhe o tratamento de saúde indicado por seu médico. Verifico tratar-se de suposta violação a direito individual afeto a criança, consubstanciada no direito à saúde e ao tratamento