66 resultados encontrados para 1003993 59.2017.8.26.0286 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 768 mais, aguarde-se o cumprimento da tutela de urgência deferida e o decurso do prazo para apresentação de defesa. Intime-se. ADV: TAILA MARIA VALERIANI BONINI (OAB 329669/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1003993-59.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Magna C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 657 DIAS (OAB 146525/SP) Processo 0001349-58.2020.8.26.0286 (processo principal 1003993-59.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Magna Cristina dos Santos - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Pg. 255/257:Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a pa
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 744 Processo 0001349-58.2020.8.26.0286 (processo principal 1003993-59.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Magna Cristina dos Santos - Município da Estância Turística de Itu e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEB
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 717 Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestar sobre contestação. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/ MS), LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP) Processo 1002674-22.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ivan de Azevedo Pelozim - Vistos.Pg. 43/45: Ciência quant
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 718 contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima - Prefeitura Municipal de Itu - Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, pessoalment
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 926 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edivaldo Fioravante - - Marcelo Fioravante - - Rosana Fioravante Vaz - Vistos. Dê-se ciência ao requerido do pagamento por meio do Portal Eletrônico. Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.b
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 574 embargos de terceiro visando ao resguardo desses direitos. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente i
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 586 JUNIOR (OAB 177113/SP) Processo 0015637-02.2006.8.26.0286 (286.01.2006.015637) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gaplan Administradora de Bens Ltda - Norival Faleiros - Rosa Adélia Nogueira Faleiros - - Alair Erson Falleiros - - Hermínia do Nascimento Faleiros - - Gildo Alacyr Falleiros - - Ana Rit
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 462 Processo 1007375-89.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirtis Zominhani - Mrv Engenharia e Participações S.a. e outro - Vistos. Manifeste-se a requerida quanto aos honorários estimados pelo Sr. Perito no valor de R$ 15.480,00. Prazo: 15 (quinze) dias. Ressalto que a despesa ser
TJSP 18/12/2019 - Pág. 3891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3891 em parte ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA – MULTA DE TRÂNSITO – PROCEDIMENTO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA, CONTUDO, QUANTO À PRETE