Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 63 1014925-15.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1014925-15.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1962 275526/SP) (Procurador) - Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) 839 - 1003541-16.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Renato Genzani Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3027 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. F. de A. de J. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA ECA AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de G. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. T. G. de O. (Menor) - Advogado: Michael de Jesus (OAB: 275526/SP) (Procurador) - Def. Público: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. dos S. F. (Menor) - Recorrido: P. do M. de L. P. e outros - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1792 Dativo) (Fls: 11) 243 - 1003996-08.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Alves Braga Junior - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. M. de O. - Recorrido: M. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 3480 Estatuto da Criança e do Adolescente e no art. 227, da Constituição Federal.Isto posto, nos termos do art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil, determino que o Município de Várzea Paulista proceda à matrícula do autor em Creche Municipal mais próxima à sua residência, sob pena de não o fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3405 peticionamento eletrônico. - ADV: SELMA BANDEIRA (OAB 64235/SP) Processo 1001085-86.2017.8.26.0655 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.V.N.S. - Vistos.1. Trata-se, in casu, de hipótese de ser concedida a tutela de evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2415 réplica, no prazo de dez (10) dias. 4. Sem prejuízo, proceda a Serventia à intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando-as, sob pena de preclusão. 5. Não contestada a ação, abrase vista ao Ministério Público e tornem conclusos e