15 resultados encontrados para 1003996 72.2020.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2232 levando-se em conta a ausência da verossimilhança e do fumus boni júris, indefiro os pedidos de tutela antecipatória. II - Cite-se o réu com as advertências legais. Int. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1003996-72.2020.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2136 de nulidade de citação Firma individual - Citação recebida por terceira pessoa Inadmissibilidade da aplicação da Teoria da Aparência, no caso - Nulidade da citação reconhecida, anulando-se todos os atos que a sucederam na ação originária, por tratarse de vício insanável Recurso provido. TJSP, Ag
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2492 Processo 1003604-35.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Jardim Santa Mônica I - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tra
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1694 que se exige liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquele que ele afirma, sem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessã