Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 35 212992/SP) (Procurador); 0018677-09.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 311 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002254-43.2016.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1121 PROCESSO :0001946-34.2017.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3469/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : A.S.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001945-49.2017.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 950/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2462 CRECHE, EM PERÍODO INTEGRAL DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA RESPONSABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO TRANSPORTE DA CRIANÇA EM CASO DE MATRÍCULA EM UNIDADE DISTANTE DE SUA RESIDÊNCIA NECESSIDADE DESDOBRAMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1313 se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo. Jundiaí, 02 de julho de 2018. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 0003219-11.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 486 Processo 0009325-52.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1016283-71.2016.8.26.0309) (processo principal 101628371.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Manuela Guimarães de Oliveira - Vistos.Homologo o cálculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1029 ADV: EMERSON KAIZER (OAB 150250/MG), VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER (OAB 129521/MG) Processo 0006274-96.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000037-71.1998 - JD. VARA UNICA DA COMARCA DE JARINU-SP) - ALEXANDRE DA SILVA VENANCIO - Designo o dia 25 de junho de 2018, às 13h40 para oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1173 de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código.Além disso, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1039 o trânsito em julgado do decisum. Lançar o nome de Edson de Jesus Franco Júnior no rol de culpados. Proceder anotações e comunicações. Determinações que independem do trânsito em julgado (providências imediatas). Autorizar (a autoridade policial e/ou a Sala de Guarda de Armas e de Objetos) que se dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1142 Processo 0008239-12.2018.8.26.0309 (processo principal 1022726-72.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - L.A.T. - VISTOS. Intime-se o Município para que apresente o cálculo do valor que entende devido à exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Jundiaí, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: LUZIA