Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 959 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2022 Processo 1500587-69.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON ESLEI PINHEIRO - - LUAN HENRIQUE JOB - Portanto, diante da dúvida a desclassificação da conduta se impõe. Ante o exposto, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 902 que a cidade de Santo Antonio de Posse, o que demonstra que a altura de 1,60 não é incompatível com suas funções. Portanto, tal norma municipal afronta o principio da isonomia, pois exclui de forma peremptória e antecipadamente o cidadão de concorrer a um cargo público, a partir de um critério arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1018 das prestações não pagas e vedação a oposição de embargos. Na hipótese de penhora de bens, deverá o Senhor Oficial de Justiça proceder à imediata AVALIAÇÃO dos mesmos, nos termos do artigo 870, do CPC, lavrando-se respectivo ato do qual deverás ser intimado o executado e nomeado depositário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1209 dias - ADV: JULIANA ALVES SERPA (OAB 50465/DF), RAYARA SANTANA DE LIMA (OAB 410966/SP), ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES (OAB 22904/DF) Processo 0001898-72.2019.8.26.0296 (processo principal 1001212-97.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ademir Palandi - Vistas dos autos ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1564 Martins de Souza - Que a parte autora se manifeste acercaa da cota ministerial retro. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1003811-67.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.s.g Indústria e Comércio Limitada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1248 DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP) Processo 1001469-20.2021.8.26.0296 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - N.R.F.T. - - A.L.S.C.L. - A.R.T. - A.J.A. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MARCELO GUALTIERI AVENIENTE (OAB 358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 986 indeferimento da prova. No mais, tendo em vista que o feito versa sobre direito disponível, passível de transação, e em atenção às disposições contidas no Código de Processo Civil que conferem primazia à autocomposição, intimem-se as partes para que também digam se possuem interesse na realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1311 o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. 6) Tratando-se de processo executório, competirá ao exequente, providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 7) Valendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 979 vexatórias, inclusive em âmbito laboral e familiar, por período de tempo considerável, a pretensão da autora, no que tange à condenação da ré na obrigação de não fazer merece acolhimento. Isso porque, a despeito da Constituição Federal garantir a liberdade de expressa a todos, é certo que tal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1122 mandado para cumprimento da citação e intimações necessárias. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE, EM SE TRATANDO DE AUTOS DIGITAIS, EVENTUAIS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DEVERÃO SER JUNTADOS ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 03 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS. CASO A P