Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 REQDA : S.A.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004000-15.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.A.G.O. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo REQDO : W.J.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003999-30.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1757 PASSOS (OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP) Processo 1501561-82.2020.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - PAULO SERGIO GONÇALVES KOBAYASHI - Vistos. Trata-se de demanda penal em que se imputa aos réus RAFAEL YOSHIKAWA ALVARENGA e PAULO SÉRGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2058 expressa dos proprietários Silvia Helena dos Santos e José Armelin, em casa alheia, durante a noite e com o emprego de violência. Consta, por fim, que DIOGO MAURÍCIO CLEMENTE, agindo com manifesta intenção homicida, com emprego de meio cruel, utilizando-se da coronha da arma de fogo, tentou matar JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2171 FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP) Processo 1500628-12.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARCOS RENAN GOMES DE CARVALHO - - DANIEL DA SILVA JUNIOR - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1927 Bacenjud e Renajud negativas, a execução foi extinta por inércia da parte exequente. Nesta oportunidade, o exequente pede por novas pesquisas judiciais de bens, sem haver qualquer indicação de bens penhoráveis. Assim, indefiro os pedidos. Caso haja interesse, deverá a parte exequente distribuir novo inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1833 Dr(a) FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE OAB/SP, 366471 plantão do dia 19/03/2021 a partir das 14:00h Dr(a) GLAUCIA DE MELO SANTOS OAB/SP 295861, plantão do dia 26/03/2021 a partir das 14:00h JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2071 foi recebida, uma vez que não se evidenciou quaisquer das situações enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal. Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 416 Reis Gonçalves - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário, com a respectiva comprovação nos autos, no prazo de quinze dias. Não havendo cumprimento, deverá a parte exequente apresentar os cálculos, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2109 persecutória ilícita, como, por exemplo, interceptação telefônica sem a devida autorização judicial, o que, à evidência, não se aplica à hipótese vertente. Esse também é o entendimento de JULIO FABBRINI MIRABETE (Código de Processo Penal Interpretado: referências doutrinárias, indicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1982 2205493320128260000). A Lei nº 9.099/1995 já concede a benesse de obter provimento jurisdicional de primeiro grau sem o recolhimento de custas, o que justifica maior rigor na concessão do benefício. Oportunamente, arquivem-se. Intime(m)-se. ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP) Processo 0016856-67.2