Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004003-72.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Millenium Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Eireli ADVOGADO : 406659/SP - Débora Gonçalves dos Santos Camargo REQDO : José Carlos Vieira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002402-48.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dulce Abirached Abud Dantas de Oliveira ADVOGADO : 226562/SP - Felipe Moreira de Souza REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba ADVOGADO : 175315/SP - Paola Cristina de Barros Bassanello VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4940 SP) Processo 0003759-63.2021.8.26.0445 (processo principal 1004605-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celarinda Rosa Brasil - Vistos. Fls. 58: Ciente. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias manifestação da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6470 de renda. Incidência sobre Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar DEJEM. Admissibilidade. Verba com natureza remuneratória por trabalho realizado que configura o fato gerador do tributo como benefício pecuniário produto dele. Sentença confirmada. Recurso não provido. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3363 despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P.I.C. ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 0003616-74.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irih

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4126 proceder à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3304 interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3502 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Camila Alves Corrêa Leite do Nascimento - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0003869-62.2021.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2756 de fls. 30 é explícito em apontar como beneficiário do depósito a instituição bancária ré (Banco C6 S.A., Nome Fantasia Banco C6 S.A., CNPJ 31.872.495/0001-72), nada havendo a infirmar a devolução levada a efeito pela autora. Aliás, vê-se que o comprovante de depósito de fls. 30 corresponde exatam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4138 não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apartado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SOFIA MARCHTEIN (OAB 265919/SP), REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT (OAB 313930/SP) Processo 1002479-40.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cíve