Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5379 de Oliveira - Recorrente: Luzinete Rodrigues Porte - Recorrido: Med Help Intermediação de Planos de Saúde Ltda - Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP) 7 - 1002444-63.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Maria Fernanda Sandoval Eu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4649 Nº 1003817-38.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Flavia Rubia de Oliveira Chaga - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4041 F.P.E.S.P. - Feito nº 2021/001407 Embargos de declaração de fls. 124/129. Vistos. Conheço os embargos, pois tempestivos. Nego provimento, por serem infringentes. O que há, em verdade, é descontentamento da embargante diante do resultado do julgamento. Int. - ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4773 que em razão da contestação e documentos, manifeste-se a parte a parte autora. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1003859-81.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4698 Processo 1003000-65.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Wagner Dias Ferreira Me FEITO Nº 2021/001220 Vistos. Cite(m) o (s) executado(s) no endereço informado às fls. 76. Presidente Venceslau, 22/07/2022 - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP) Processo 1003232-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4050 Processo 0001651-10.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Lucimar Celso de Angelo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3461 SELIC, uma vez se tratar de índice de juros que já inclui correção monetária, nos termos do Súmula 162 e 188 do STJ (O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconsti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4678 Processo 1000167-40.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - E.F.P. - F.P.E.S.P. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Erica Fernanda Pelegrin, representada/s por Felipe Batista Honorato dos Santos, Edson Aparecido Carvalho e Aparecido Pedro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9885 para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação. 4- Cite-se e intimem-se. P.Venceslau, 16 de dezembro de 2021 - ADV: EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP) Processo 1003935-08.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4970 quantia de R$ 2.001,69 (dois mil, um real e sessenta e nove centavos), a título de verba honorária, o primeiro atualizado até março/2022 e o segundo até junho/2022 (fls. 36/37). Incabível a fixação de honorários advocatícios, na esteira do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado d