Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Isaías Pereira da Silva Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :1001374-79.2021.8.26.0428 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marilene Guandalini Fabris ADVOGADO : 65790/SP - Walfredo Jose Nubile Ribeiro EMBARGDO : 1Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2523 REQDA : R.F.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004020-04.2017.8.26.0428 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 200795/SP - Denis Wingter REQDO : M.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004011-42.2017.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisamara dos Santos Nogu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 557 Prudente; Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) (Procurador); Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Aparecido Claro (Justiça Gratuita); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2247 tramitam na Comarca de Paulínia. DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO RECURSAL DE CAMPINAS PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO (TJSP 13.ª Câmara de Direito Público Apelação nº 1004010-57.2017.8.26.0428 Rel. Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva j. 27.02.2019). AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3665 Processo 1002393-33.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.N. - J.A.S. - - L.A.C. - M.A.C. - Certifico que expedi o termo de guarda definitivo as fls. 118, conforme determinado as fls. 117. - ADV: SILVIA MARIA MADEIRA (OAB 103133/ SP) Processo 1002628-63.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 284 : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017909-83.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Antonio Benedito Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2801 o objetivo de subtrair sua corrente de ouro. Quanto à necessidade da manutenção da prisão preventiva, desnecessária nova análise, posto que observado o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, conforme decisões de fls. 96/99, 172/175 e sentença condenatória, devidamente fundamentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1692 (Causa própria) 1004005-35.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelada: Eliete Olivia Fernandes Sco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1739 P. M. de P. F. - Apdo/Apte: C. C. C. (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) - Advogado: Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1739 P. M. de P. F. - Apdo/Apte: C. C. C. (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador) - Advogado: Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB: