Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 REQTE : Waldemar de Araujo ADVOGADO : 392899/SP - Erick Henrique de Oliveira REQDO : Walter Aparecido Figueira Gárcia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004009-76.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antenor Benedito Sartori ADVOGADO : 116367/SP - Ana Maria dos Santos REQDA : Liliane de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1447 recursos contra esta decisão, ficam as partes intimadas, a partir da publicação, a se manifestarem expressamente, na petição de interposição ou razões recursais, se se opõem à forma de julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 668 JEAN HALLAL - OAB/SP nº 239.151. Dra. MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP nº 239.220. EP. Nº 1.191.277. DE ALEX APARECIDO ROMANO DESPACHO DE fls. 24 DO APENSO DE PROGRESSÃO DE REGIME ABERTO Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, o sentenciado foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 721 (OAB: 105411/SP) Nº 1004014-98.2018.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Gislene Andreazza Godoi - Recurso extraordinário: manifestar-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1030 do CPC. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1077 Nº 1003667-02.2017.8.26.0286/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: José Valdo de Sousa - Embargado: MRV MRL XL VII Incorporações Spe Ltda - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TEMPESTIVIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1061 judicial (fls. 62 - segundo parágrafo), porque o juízo universal já se pronunciou sobre o tema, e a impugnante bem o sabe, no sentido de que este crédito não está sujeito à recuperação judicial, portanto não comporta habilitação. Logo, prossigase à execução. Vista ao credor. Int. - ADV: LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 774 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da sustentação oral, mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int.. - Magistrado(a) - Advs: João V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 612 em 21 de novembro de 2016 para apresentação em 25 de janeiro de 2017). Entendimento do STJ, sob o regime dos recursos repetitivos, sobre a inviabilidade do ato notarial com fulcro em título prescrito,: “...(b) sempre será possível, no prazo para a execução cambial, o protesto cambiário de cheque,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 868 Vistos. Indefiro o pedido de livramento condicional, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, observado o cálculo de fls. 12/12 vº, percebe-se que o apenado, reincidente, fará jus à concessão do livramento apenas aos 28/05/2022 (1/2 das penas dos crimes comuns). Assim, nesta oportunidade, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 671 Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Priscila Gisele Nunes do Nascimento - Banco Itaucard S/A - - Flex Gestão de Relacionamentos S.a. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou a interposição de recurso por parte do banco executado. Após, voltem