77 resultados encontrados para 1004021-85.2020.8.26.0168 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1254 Processo 0000871-72.2020.8.26.0311 (processo principal 1001138-61.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Antonio Pelegrinelli - Vistos. Fls. 110: Cumprase integralmente a decisão de fls. 98. Int. - ADV: CAIO EDUA
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1019 e sexta parte, relativamente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, apostilando-se. Deixo de arbitrar a verba honorária, por ser incabível na espécie (Lei nº 9.099/95, art. 55). P.R.I.C. Junqueirópolis, . - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1001208-44.2020.8
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2180 ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP) Processo 1001542-78.2020.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Meire Harumi Fujihara - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - D.e.r. - Vistos. É do conhecimento deste juízo a distribuição da Açã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2179 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Darci Feliciano Lopes - - Dinozete Buzzo - - Emerson Rodrigues - - Valdelino Gosler - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 187: Aguarda-se por 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 30134
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1213 recolhido corretamente.). - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/ SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP) Processo 1001001-45.2020.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Cassio Paz da Silva - - Cicero Paz da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1432 prescrição quinquenal. Deixo de arbitrar a verba honorária, por ser incabível na espécie (Lei nº 9.099/95, art. 55). P.R.I. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP) Processo 1000147-17.2021.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Osmar Omodei - F
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 368 (OAB: 339238/SP); Advogada: Francisca Rosa Piazza de Moura Cezar (OAB: 62000/SP); Apelado: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP) (Procurador) 1013664-95.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3030 conforme certidão lançada pela Serventia (fls. 196), suspenda-se o andamento destes autos, até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos autos da ação civil pública nº 1004021-85.2020.8.26.0168, em curso pela 2a. Vara Cível desta Comarca de Dracena, certificando-se após. Anote-se o código
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1883 Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Fabiola Maxima de Araujo Odilon (OAB: 310012/SP) - Levi Vieira Serra (OAB: 257001/ SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305 Nº 2178500-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
TJSP 09/09/2022 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1182 FILHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003794-94.2022.8.26.0566; Improbidade Administrativa; Apelante: Carlos Alberto Azevedo; Advogada: Amanda Castelani (OAB: 355475/SP); Apelante: Leny Aparecida Miceli Azevedo; Advogada: Amanda Castelani (OAB: 355475/SP); Apelado: Ministério Público