25 resultados encontrados para 1004022 10.2019.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2041 que não há preclusão para o juiz acerca das condições da ação podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Dou o feito por saneado. Para dirimir a questão controvertida, reputo necessária a produção da prova oral. Para tanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1993 documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a impugnante/executada contratou Advogado (poderia ter se servido da Defensoria Pública), se lançou a contrato cujas prestações são de R$ 3.984,86 (fls. 26 dos autos principai
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2490 Processo 0002939-68.2022.8.26.0361 (processo principal 1006226-32.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - Elieuza da Luz Batista - Fabiana Takaki - 1 À executada sobre os novos cálculos apresentados. 2 Oportunamente tornem. Int - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1821 com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/ companheiro com cópia da última anotação de vínculo d