Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1742 Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2018/001977-6, dirigi-me à Rua Santos Ferreira de Freitas, atual 140, na Vila Oratório, em Mauá e, aí sendo, não encontrei o executado ou outra pessoa; indaguei ao vizinho Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1896 Processo 1002760-30.2020.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais S.T.S. - Vistos. Fls. 81: Defiro. Expeça-se mandado para tentativa de citação mesmo endereço do mandado expedido a fls. 57/58, devendo o meirinho verificar a ocorrência do previsto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1751 ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP) Processo 1002889-40.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Porto Seguro - Vistos.Cite-se a executada para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1810 Resolução SE/2017: Artigo 2º - Compete ao Diretor de Escola a atribuição de classes e aulas aos docentes da unidade escolar, procurando garantir as melhores condições para a viabilização da proposta pedagógica da escola, compatibilizando, sempre que possível, as cargas horárias das classes e das aul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1846 e nomeio perita judicial a Drª Walkiria Hueb Bernardi. Oficie-se com urgência ao IMESC informando o cancelamento da perícia designada. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de quinze dias, pena de preclusão (art. 465, §1º, CPC). Decorridos, intime-se a perita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1538 JUNIOR (OAB 61842/SP) Processo 1003601-59.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jairo de Jesus Cruz Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ajuizados por Jairo de Jesus Cruz, com qualificação nos autos. Deixo de conhecer os embargos, tendo em vista que não há q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1761 RELAÇÃO Nº 0202/2018 Processo 0003283-30.2018.8.26.0348 (processo principal 0002768-83.2004.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Municipal de Maua - Citiplastic America Ltda - Vistos. Inicialmente, cumpra o credor integralmente o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1922 173795/SP) Processo 4002851-16.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - V I S T O S. BANCO PECÚNIA SP AUTO, com qualificação nos autos, ajuizou ação de BUSCA E APREENSÃO em face de RICARDO CÉSAR DE FREITAS, qualificado nos autos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1391 integridade e de seu filho.Destarte, por ora, nada existe de concreto para ensejar a expulsão do requerido do imóvel em questão. Outrossim, não há prova, nesta fase de cognição, de que o imóvel pertence ao casal. Não tendo a autora demonstrado possuir direitos sobre o imóvel, não se há falar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1786 forma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação do art. 5º, da Lei 11.960/09, respeitada a inconstitucionalidade da atualização monetária segundo a Taxa Referencial, declarada pelo E. STF. Por fim, no caso dos autos, considerado o termo inicial do benefício (18 de julho de 2019), a correção d