Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3455 se. - ADV: ARIANY RENATA CÁCERES DE SOUZA (OAB 23682/B/MT) Processo 1003151-31.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Henrique dos Santos Assis - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão às fls.138/140. Manifeste-se o autor, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3303 DESPACHO Nº 0100082-21.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Agravado: Samuel Abrusses - Vistos. I) Recebo o agravo de Instrumento. II) Indefiro o pedido de tutela recursal, pois não estão presentes os pressupostos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2001 querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) VISTA Nº 0000013-78.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2531 - Recorrido: Adão Ambrozio dos Reis - Vistos. Intimem-se as partes a manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Na ausência de oposição ou manifestação, o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4122 RELAÇÃO Nº 0357/2022 Processo 0001375-42.2022.8.26.0462 (processo principal 1002778-34.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.D. - Fica reiterada a intimação da exequente para que apresente seu pedido de expedição de ofício requisitório (R.P.V.) no formato digital, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2455 Nº 1003316-44.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis de Barros da Silva - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - POLICIAL MILITAR. PEDIDO DE PAGAMENTO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3514 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - RONALDO DE ARAUJO - Vistos. Considerando que o sentenciado está preso, cancelo a audiência designada à fl. 221. Expeça-se mandado de prisão no “regime aberto” em desfavor do réu, encaminhandose vias às autoridades competentes para o devido cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2524 Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo, em petição conjunta, devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, os autos retornarão à posição que aguardavam em cartório, independentemente de novo despacho, ficando sobrestados até o pronunciamento fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5343 alterando a alíquota. Consequentemente, condeno a ré a restituir ao autor os valores excedentes descontados com base na Lei mencionada. Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção monetária a partir de cada desconto, calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (IPCA-E)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2901 REGRAS ATÉ ENTÃO VIGENTES, INCIDINDO O DESCONTO DE 11% (ONZE POR CENTO) SOMENTE SOBRE O MONTANTE QUE EXCEDER O TETO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 1.013/2.007. RECURSO FAZENDÁRIO NÃO PROVIDO”. Para eventual interposição de recurso e