Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1477 em caso de vínculo empregatício, e, 50% do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a ser pago até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. Condeno o réu a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1438 considerando tudo mais que do processo consta, julgo prejudicado o pedido sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, na ação de expedição de alvará judicial formulado por JPC para autorizar a transferência das quantias existentes a título de FGTS, uma vez que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2001 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: BB Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Embargda: Maria Aparecida da Silva Abes e outros Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1663 Extinção da Execução - Paulo Roberto Tupy de Aguiar - Proseg Segurança e Vigilância Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, face o resultado da pesquisa Infojud, juntado à fl. 153. Int. Nada mais. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1590 DI LATELLA (OAB 428935/SP) Processo 0001108-73.2020.8.26.0322 (processo principal 1005358-74.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laura Cassia da Silva Xavier - Telefonica Brasil S.A. - Considerando que o presente feito encontra-se julgado, promova a serventia as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1404 Processo 0008086-08.2016.8.26.0322 (processo principal 4000750-84.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - B. - Importadora Linense Distribuidora e Comércio Ltda Epp - Em arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: MARIA JÚLIA MODE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1403 defiro a produção de provas úteis e necessárias ao deslinde da controvérsia, especialmente perícia médica a ser realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC -, ficando facultado às partes, no prazo de quinze dias, a indicação de assistentes técnicos e formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1781 Processo 0000097-38.2022.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilson Aparecido Ramos Garcia - Vistos. Ante o pagamento retro noticiado, promova a z. Serventia as anotações e comunicações necessárias, baixando-se posteriormente o presente incidente process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1358 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e na Lei nº 12.016/2009, argumentando, em suma, que prestou concurso público para o provimento do cargo de Diretor de Escola no ano de 2016, sendo aprovada na 10ª colocação. O referido concurso, com validade de 02 (dois) anos, previa a existência de uma va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1461 Fabrício de Agostini Buzeti - Espólio de Maria Marcia de Agostini Buzeti - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre pedido de fls. 89/90. Int. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP) Processo 1001946-33.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç