Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 570 Processo 1004024-11.2021.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Caetano Rodolphe - Márcio Fraga Lucato - Diante do exposto, julgo procedente a ação para determinar o levantamento da restrição sobre o veículo descrito na inicial junto ao RENAJUD, arcando o embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2502 SUA COTA PARTE. DEVIDOS OS ALIMENTOS, E BEM FIXADOS EM 15% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO RÉU, QUE RECEBE RENDIMENTOS EM MAIOR MONTA. NO ENTANTO, CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 900 o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 373 nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não há qualquer obscuridade, contradição, ou omissão na fundamentação expendida na decisão em comento. Ademais, cediço que a interposição de embargos declaratórios com o fim único de prequestionar a matéria, revela-se de car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 517 Processo 1004024-11.2021.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Caetano Rodolphe - Vistos. Assiste razão a Defensoria Pública, compulsando os autos não houve intimação pessoal da decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 492 SP) Processo 1003490-67.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Conti de Medeiros - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. A autora recolheu diligência do Oficial de Justiça. Contudo, o requerido está sediado na cidade de Ribeirão Pre