Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3820 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5093 Processo 0003472-48.2022.8.26.0451 (processo principal 1019185-85.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Maricono Fedatto - Vistos. A execução, nos termos do artigo 534 e seguintes, do Código de Processo Civil, reclama prévia satisfação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3322 de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2719 de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: LÍCIA MARIA ALCANTARA MACHADO (OAB 5494/SE), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB 242542/SP) Processo 1015449-64.2015.8.26.0451 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2127 Processo 1001737-07.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Catalise Ind e Com Metais Ltda - Bayer Sa - Vistos. Informe o agravante se transitado em julgado o V. Aresto copiado a fls.85/87, tornando conclusos após. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3333 e Súmula Vinculante nº 25, do C. STF - Decisão reformada - Agravo provido.”(...) “Com o advento da Súmula Vinculante nº 25, do C. STF, tornando inviável a prisão do depositário infiel, em qualquer modalidade, os bens penhorados (veículos), tendo o próprio devedor como depositário, não demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2903 Cristina Tritto Bispo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/008715 Vistos. Fls. 77: Anote-se e observe-se. Fls. 80: Ciência às partes. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 15 ( quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 26 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2517 Anoto que, ante o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente. Outrossim, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3633 SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de trinta dias, dar cumprimento a obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. Intime-se-o, ainda, para, querendo, no mesmo prazo, apresentar impugnação à execução relativa à obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2993 décimo terceiro, apostilando-se. Os valores devidos deverão ser atualizados pelo IPCA, desde as datas em que os respectivos pagamentos deveriam ter sido realizados e acrescidos de juros moratórios desde a citação, até o efetivo pagamento, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da