Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3381 ELIAS LOPES JUNIOR (OAB 471189/SP) Processo 1003302-59.2021.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Natalino Abrami - - Diva Ruivo Mariano Abrami - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 92, corrigindo o valor da causa para R$ 66.007,02. Providencie a serventia a necessária alte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1727 ENTENDIMENTO CONTIDO NA SÚMULA 101 DO TJSP, PARA QUE NÃO SE RECONHEÇA NULIDADE FUTURA EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO EM FACE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO QUE SE RECONHECE DE OFÍCIO, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO DA FUNDAÇÃO CASA REAJUSTES APLICADOS PELA OPERADORA DE PLAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1163 exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3006 mesma associação (Renascer Tatuiense), mantem vínculo com a requerida (Unimed) através do mesmo contrato, e insurgem-se contra aumento aplicado indistintamente (42%) a todos os associados por suposto aumento da sinistralidade. A necessidade de se reconhecer a conexão e reunião dos processos decorre do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3062 de produção e de distribuição em massa, as relações contratuais se despersonalizaram, aparecendo os métodos de contratação estandardizados, como os contratos de adesão e as condições gerais do contrato. Hoje esses métodos predominam em quase todas as relações entre empresas e consumidores, dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3246 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Proceda-se à citação pelo correio (art. 246, I, do CPC), na modalidade AR digital (modelo 502201). Servirá a