Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1904 honorários advocatícios estes fixados em R$800,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, observado quanto à exigibilidade o disposto no artigo 98, §3º, do CPC.PI - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1002028-82.2015.8.26.0038 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 431 Processo 1003492-39.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mayra Fernanda Pereira de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: RONI CESAR GOMES DOS SANTOS (OAB 331137/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 381 prazo de 30 dias (novo CPC: artigo 1.010, § 1º, c.c. 183). Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos aoEGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: HUGO CONSONI FILHO (OAB 403402/SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP), ANDERSON ALVES TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 504 ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP) Processo 1000995-23.2016.8.26.0038 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Sebastião Silva Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Almejando a celeridade processual, informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 454 a contestação, dê-se vista à parte contrária para resposta.Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta precatória destinada ao MM. Juízo Federal da Subseção Judiciária de Piracicaba - Seção Judiciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 443 impugnação ofertada), diante da impossibilidade de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 661 ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. No mais, prejuízo algum haverá às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 532 cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Por fim, com ou sem manifestação, acerca de prova que venham a produzir, devidamente certificado, RETORNEM os autos conclusos para decisão (art. 370 do CPC), ou sentença. Intime-se. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), SUELY BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 505 ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1002739-87.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio da Silva Freitas - Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras T C A - Diante das impugnações parciais das partes, ao laudo pericial realizado nos autos, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 490 Chiarotto - Secretário Municipal de Saúde de Araras - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por Herminia Felizatto Chiarotto, revogando os efeitos da liminar concedida às fls. 26, com fulcro no disposto pelo art. 6º, §5º da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, inciso VI, do NCPC.Custas na forma da lei, obse