Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2566 Processo 0033378-66.2018.8.26.0405 (processo principal 1026619-06.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remuneração - Mario José Mariano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 131/132. Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: RITA KEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2908 Também pediu indenização pelos danos morais, em montante superior a sessenta mil reais. Juntou documentos (fls. 1/10). A decisão de fls. 14 determinou que o autor aditasse a inicial para incluir o DETRAN, que tem personalidade jurídica distinta da FESP. A gratuidade foi indeferida (fls. 17). O autor ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2685 fez o Consultor Jurídico recentemente, que isso é um “critério próprio” deste julgador. Assim, sempre é feita pesquisa nas declarações de rendas dos autores e, com base no obtido, o pedido é deferido ou não. Anoto também que sempre se verifica o montante da restituição. Há aqueles que paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3256 preparo. Caso tenha sido efetuado à menor, ao cartório para intimar a apelante de fls. 249/261 do valor a ser complementado. Nos termos do art. 1.007, § 2º do CPC, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para complementação das custas pela apelante, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistr