Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1573 Tomaz - Francisco Negrão Neto e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, revogo a ordem de fls. 34.2 Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2033 O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1653 apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.” Isto porque, nos termos do § 2o, do mesmo artigo, o imposto de transmissão deverá ser objeto de lançamento administrativo.Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1464 Lopes - - Claudia Marques da Conceiçao Lopes - - Claudia Marques da Conceiçao Lopes - Em caso de recurso, ficam as partes intimadas de que o valor do preparo é de R$ 106,25 (valor mínimo do preparo, correspondente a 5 UFESP’s). - ADV: CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES (OAB 187352/SP) Processo 1003504-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1679 reconhecimento do direito dos exequentes aos valores buscados por questões já objeto de decisão. De fato, toda matéria atinente ao mérito do processo de conhecimento não tem espaço para ter seu julgamento renovado em fase de execução. De fato, a impugnação ao cumprimento da sentença somente pode ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1507 definitiva a medida liminarmente deferida, com a sustação do protesto do título até o trânsito em julgado da ação declaratória de inexigibilidade de título. A inicial veio instruída com procuração e documentos. A liminar foi concedida, para o fim de sustar o protesto noticiado nos autos, mediant