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1004029-87.2018.8.26.0441

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TJSP 08/01/2019 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1004023-80.2018.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline da Silva Florencio ADVOGADO : 163369/SP - Flávia Formighieri Braghin REQDO : Município de Peruíbe VARA:1ª VARA PROCESSO :1004024-65.2018.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sabrina Barros da Cruz Montes ADVOGADO : 240132/SP -

TJSP 02/07/2020 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2812 Processo 1003599-04.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S. - - L.E.M.A. - L.G.A. - Fica intimado o defensor dativo, para que no prazo de 5 dias, junte aos autos o numero do registro geral de sua nomeação , para que possa ser expedido certidão de honorários em seu favor.

TJSP 24/07/2019 - Pág. 4552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4552 inventariante as últimas declarações com as devidas retificações, dando-se vistas às partes para manifestação. 10 Deve o(a) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 11. Após, o(a) inventariante deverá diligen

TJSP 23/01/2019 - Pág. 5442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5442 hipossuficiência não se presta para o deferimento irrestrito dos benefícios da Justiça Grauita, a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte

TJSP 18/02/2019 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2771 sentença que fixou alimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Processo 1003931-39.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P.G. - A.L.G. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento,

TJSP 04/06/2019 - Pág. 3530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3530 inscrição eleitoral, em cumprimento ao Comunicado CG. N524/2007. Servirá o presente, por cópia digitada, como termo de compromisso e certidão de curatela definitiva, válida por tempo indeterminado, independentemente de assinatura da curadora, para todos os fins legais à luz do artigo 759, I, do Código d

TJSP 18/02/2019 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2771 sentença que fixou alimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Processo 1003931-39.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P.G. - A.L.G. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento,

TJSP 18/02/2019 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2771 sentença que fixou alimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Processo 1003931-39.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P.G. - A.L.G. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento,

TJSP 15/07/2020 - Pág. 2872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2872 se faz a citação desta para que constitua patrono nos autos e conteste o feito, se assim o desejar, ou ainda, que lhe seja nomeado curador especial. Nesta senda, segue julgado novel do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AÇÃO DE INTERDIÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO

TJSP 05/09/2019 - Pág. 3020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3020 IMprocedente o pedido autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro,

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