Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2703 Processo 1003256-83.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Josiane Aparecida de Souza Gonçalves Santos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE OURINHOS - Vistos. Reitere-se a requisição de realização de perícia médica junto ao IMESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2252 GONÇALVES (OAB 260417/SP) Processo 1001853-11.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Fátima Cassiano Marçulo - Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo - Manifeste-se, a Autora, no prazo legal, em termos de regular prosseguimento do feito, sob pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2737 U. - APELAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. JABOTICABAL. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS. PEDIDO DE HORAS EXTRAS EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA, EM REGIME DE REVEZAMENTO POR ESCALA DE 12 HORAS DE SERVIÇO POR 36 HORAS DE DESCANSO (12X36) QUE NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2470 Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MEDICAMENTOS. DIABETES, OBESIDADE E DOENÇAS CARDIOVASCULARES. DEVER DO ESTADO DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE. INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF. MANTIDA A SENTENÇA. CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1917 mandato, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito. Ainda, atender a determinação de fls. 23, parte final. Cumpra a serventia o disposto no artigo 7º da Lei nº 12.016, de 07.08.09, expedindo a competente comunicação. Regularizados, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1514 - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004030-16.2014.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ourinhos - Agravante: MARIA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2550 SAE - Ciente o Juízo acerca do desfecho do Agravo de Instrumento interposto pelos credores (fls. 230/234). Negado provimento, insto os credores para instauração do incidente digital do requisitório, nos termos da decisão de fls. 218. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: KARINE SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2759 Processo 1000483-60.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida de Fátima Plens - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 93: aguarde-se por quinze dias a regularização da representação processual da Autora, sob pena de extinção do feito (artigo 76, §1º, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1585 - Agravado: Prefeitura Municipal de Colina-SP - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. 2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1710 DOS SANTOS (OAB 320175/SP), AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP) Processo 1002020-96.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - VALDEMAR ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP - Manifeste-se o Requerente sobre a contestação e documentos apresentados. ADV: CARL