Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2715 em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. SEM PREJUÍZO, manifestemse as partes se reputam este Juízo competente para processamento e julgamento da presente causa, à luz das alterações que a Lei 13.876/2019 efetuou na Lei 5.010/1966, no prazo supr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 374 do aludido veículo. Juntou procuração e documentos. Despachada a inicial, a liminar foi deferida e devidamente cumprida, sendo o veículo apreendido e ordenada a citação da parte promovida. Após a execução da liminar, a parte demandada purgou a mora, fls. 144/149, abstendo-se de apresentar contestação. Intimado, o autor reconheceu a quitação do contrato, requerendo a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 306 DA DEMANDA RECONHECIMENTO DO PEDIDO - CONDENAÇÃO DO RÉU AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.” (TJSP, Apelação Cível 1004030-18.2018.8.26.0362; Relator (a):Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -1ª Vara Cível; Data do Julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1904 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Celso Antunes de Almeida Filho - Ciência às partes da petição de fls. 154/158, informando a suspensão da perícia agendada para o dia 13/04/2020, em razão da paralisação das atividades nas empresas causada pelas atuais condições de saúde no País. Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2186 (OAB 19817/SP) Processo 1003849-17.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Henrique Vitorino Jose Luiz Perez - - Giseli Rechi Bagarolli Perez - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a impugnação à penhora realizada no imóvel, juntada aos autos, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2156 se - ADV: KELLER JOSÉ PEDROSO (OAB 349431/SP) Processo 1004023-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Eliana Marques de Oliveira Lana Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 492 como abusiva. (TJDF, Processo nº 2007.01.1.081098-6 (588920), 5ª Turma Cível do TJDFT, Rel. Luciano Moreira Vasconcellos. unânime, DJe 28.05.2012). Ora, até mesmo se fosse reconhecida alguma ilegalidade no contrato apresentado, a parte só teria direito à repetição do indébito de forma simples, diante da ausência de má-fé. Quanto mais aqui, que não se verificou qualq

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 492 como abusiva. (TJDF, Processo nº 2007.01.1.081098-6 (588920), 5ª Turma Cível do TJDFT, Rel. Luciano Moreira Vasconcellos. unânime, DJe 28.05.2012). Ora, até mesmo se fosse reconhecida alguma ilegalidade no contrato apresentado, a parte só teria direito à repetição do indébito de forma simples, diante da ausência de má-fé. Quanto mais aqui, que não se verificou qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2186 (OAB 19817/SP) Processo 1003849-17.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Henrique Vitorino Jose Luiz Perez - - Giseli Rechi Bagarolli Perez - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a impugnação à penhora realizada no imóvel, juntada aos autos, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2427 benefício auxílio-doença como sendo a data de sua cessação, qual seja, 23/02/2017, e não a data do pedido administrativo como constou,Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1003945-32.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - L.A.B. - A.J.S.B. - - M.P.S. - Vistos.1 Co