Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1393 e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP) Processo 1004030-65.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina de Morais Prates - Sp Interlagos Veiculos Ltda - - Prefeitura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1927 em que realizou as diligências. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Em razão dos convênios INFOJUD e SIEL, procedam-se as pesquisas de endereços dos fiadores BENEDITO PAULO RODRIGUES - RG 6.562.906 e CPF 560.725.468-20 e DULCELI BATISTA DA SILVA RODRIGUES - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1376 eletrônica com este Juízo, via Skype ou outro qualquer a fim de ratificar os termos da inicial, o que suprirá sua ausência em audiência a ser realizada neste Juízo. Prazo: 20 dias. Int. Maua, 01 de setembro de 2015. - ADV: EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP) Processo 1003549-05.2015.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2819 INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE NORMA ESTATUTÁRIA MUNICIPAL. INAPLICABILIDADE DA LEI CELETISTA. INCORPORAÇÃO DE ABONO. FALTA DE PREVISÃO EM LEI.-O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE PIRAJU PREVÊ A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REMETENDO A OUTRA NORMA A REGÊNCIA DA MATÉRIA. -INEXISTE NO ORDENAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1795 36/38.Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP) Processo 1001585-40.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.O.J. - P.F.O. Mandados de levantamento expedidos em favor do exequente representado pr sua genito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1695 Processo 1003599-94.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Deusdete Carlos da Silva - Marcelina Rodrigues da Silva - AILTON RODRIGUES DE SOUZA - - ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA - - GEOVANNA VIANE DE OLIVEIRA, representada por AROANA JENIFFER VIANE - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1490 observa-se que a inicial pede o ressarcimento por danos morais, pedido que, em nosso sentir, deve ser julgado improcedente. A existência de dano moral deve ficar reservada, evidentemente, para as situações em que a moral da pessoa é efetivamente abalada. Não se pode, ao revés, confundir e equiparar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1644 Processo 1003414-90.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.S. - - P.H.S. - L.B.S. - Vista do ofício do INSS juntado as fls. 78/81. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP) Processo 1003416-26.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Cicero Sever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2108 de serviços, situação que está sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 3° do Código de Defesa do Consumidor. Inegável, por outro lado, que à parte autora se atribui a condição de consumidora por ser destinatária final dos serviços disponibilizados pelo requerido. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1737 efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 137/139), julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação ordinária movida por Adalto Moreira e Simone Aparecida de Araujo Moreira em face de Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A..Homologo a renú