Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1879 Poupadores - FEBRAPO, a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro CONSIF, nos autos da ADPF 165, que tramita perante o STF, para discussão da validade constitucional dos planos econômicos e dos expurgos inflacionários decorrentes de sua implementação. O r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2462 acesso aos autos do processo de origem, dando, assim, integral cumprimento ao disposto ao Comunicado CG nº 1951/2017. Anote-se a realização do recolhimento da diligência para cumprimento do ato deprecado (fl.40/42). Oportunamente, cumpra-se, conforme determinado a fl. 29. Intime-se. - ADV: LUDMILA KAREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2641 - Banco BMG S.A. - Vistos Diante do pagamento do débito efetuado pela parte ré (fls. 213) e a concordância manifestada pela parte autora (fls. 219/220), nos termos do artigo 526 § 3º e artigo 924, inciso II, ambos do CPC, julgo extinto o processo pela satisfação da obrigação. Assim, defiro o leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1989 parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 811 digitalmente, como ofício(s). Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1001544-03.2021.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Eli Carvalho Rosa - - Ronaldo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2641 - Banco BMG S.A. - Vistos Diante do pagamento do débito efetuado pela parte ré (fls. 213) e a concordância manifestada pela parte autora (fls. 219/220), nos termos do artigo 526 § 3º e artigo 924, inciso II, ambos do CPC, julgo extinto o processo pela satisfação da obrigação. Assim, defiro o leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 754 execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), HEITOR MASCARELLI FERNANDES (OAB 406670/SP) Processo 1002300-75.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza de Brito Julio Banco Merc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2262 caracteriza constrangimento ilegal. A circunstância do paciente possuir condições pessoais favoráveis como primariedade e excelente reputação não é suficiente, tampouco garantidora de eventual direito de liberdade provisória, quando o encarceramento preventivo decorre de outros elementos constantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1757 de parecer. Int. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP) Processo 1003420-28.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1883 já, formulo os seguintes quesitos: Com a fabricação e comercialização do produto denominado “Cama Casa Master”, de sua linha TIGUS, a requerida violou a propriedade industrial da autora descrita no certificado nº 30 2014 000585-5? Qual o grau de semelhança entre os produtos “Linha casinha”, de