Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2200 - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores referentes a PASEP em conta que se encontra em nome do “de cujus” Jurandir Guerra. Está comprovada nos autos a condição de herdeiros dos requerentes, que são filhos do falecido (fls. 08/11), tendo sido apresentada certidão de dependentes habilitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2304 ADV: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP) Processo 1003231-38.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G. - R.D.G. - Vistos. Ante a suficiência dos elementos de prova presentes nos autos, dou por encerrada a instrução, determinando a abertura de vista dos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1666 (OAB 999999/DP) Processo 1003920-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.S. e outro - Vistos. Manifeste-se os requerentes sobre certidões de fls. 47, 54 e 63, bem como sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004015-15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1811 Vistos. Ao impugnado, para resposta no prazo legal. Após, ao M.P. Int. Pir., 22/04/2014. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP) Processo 1000825-44.2014.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - G.F.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação apenas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2312 comprovação, por parte daquele primeiro (Código de Processo Civil, artigo 333 inciso I), da efetiva alteração de sua situação financeira, nos expressos termos dos artigos 1.699 do Código Civil e 15 da Lei nº 5.478/68. Pois bem, muito embora nada haja nos autos a demonstrar a superveniência de redu