47 resultados encontrados para 1004032 57.2017.8.26.0318 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1455 propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” Logo, para a correção monetária deverá ser utilizado o índice IPCA-E; já os juros de mora, devidos desde a citaçã
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1376 Processo 1004000-52.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R.O. - Vistos.Remetam-se os autos ao Distribuidor para distribuição por prevenção ao processo nº 002307-89.2013.8.26.0318 (extinto sem resolução de mérito) que tramitou perante a 1ª Vara Cível local, pois a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1298 407198/SP) Processo 1003954-63.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.E.M. - Nos termos da manifestação do DD. Representante do Ministério Público á fl. 58 que adoto como razões a decidir, expeça-se ofício ao Imesc solicitando data para perícia (DNA), intimando-se a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1298 407198/SP) Processo 1003954-63.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.E.M. - Nos termos da manifestação do DD. Representante do Ministério Público á fl. 58 que adoto como razões a decidir, expeça-se ofício ao Imesc solicitando data para perícia (DNA), intimando-se a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1219 Processo 0000117-12.2020.8.26.0318 (processo principal 1008120-13.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cláudio Zalaf Advogados Associados - Ricardo Silva Azevedo Laurino - - Renato do Amaral Masagão - - Dennis Barbosa - Ciência ao Dr. Murilo Rebouças Aranha acerca do cadas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1099 (OAB 376003/SP) Processo 0002931-65.2018.8.26.0318 (processo principal 3003328-49.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Sandra Regina Mantoan - Conforme é cediço, a averbação da reserva legal à margem da matrícula do imóvel foi substituída pela inscrição junto ao SICAR -SP, o que