Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1460 Luciana Bresciani - Advs: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004022-74.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 850 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB 109094/SP) Processo 1001863-95.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Marcelo Ciarelli Calçados Epp Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: MARCELO FONSECA DE CASTRO (OAB 106888/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1040 Fernando do Prado Transportes Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A presente cautelar será julgada conjunta e simultaneamente com a ação principal. Prossiga-se, pois, naquele feito. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP), PABLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 730 outros termos, o incidente em questão demanda prévia e expressa concessão do benefício, não havendo previsão legal para sua interposição apenas e unicamente para contra-atacar mero pedido de gratuidade antes não expressamente deferido pelo juízo nos autos principais. Se não há concessão do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 692 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1002950-86.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura do Município de Jundiaí - - Creusa Aparecida Uvinha - Vistos. Cite-se a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1231 ser eventualmente majorado se não vier a surtir os efeitos almejados, o que faço com fundamento no disposto no artigo 461, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário, com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1003818-64.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1064 certo - Sentença de procedência reformada Recursos voluntários improvidos e provido o reexame necessário” - Apelação / Reexame Necessário nº 0002012-61.2011.8.26.0370, 12ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Burza Neto, j. 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 781 sede de Agravo Regimental configura inovação das razões recursais, o que é insuscetível de análise em face da preclusão consumativa. Veja-se: AgRg no RMS 44.174/SP, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 28.10.2014. 6. Agravo Regimental desprovido” - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1409 dilação probatória (até porque não cabe dilação probatória em ação mandamental e porque a comprovação dos fatos aqui deve se dar com a petição inicial, artigo 6º, da Lei Federal n. 12.016/2009, e artigos 320 e 434, ambos do NCPC, e aqui basta a prova documental, que é a cabível e adequada, al�