Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1980 Investigação de Paternidade - J.M.L. - J.N.S. - Em face do ofício oriundo do INSS, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CHALANA AGUIAR NEIVA (OAB 8897/PI), ELZA JOANA DE OLIVEIRA (OAB 433474/SP) Processo 1000224-49.2021.8.26.0368 - Curatela - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2061 Consensual-Dissolução, entabulado entre as partes em epígrafe e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1742 a inicial, com a comprovação do efetivo exercício da atividade rural, defiro a produção da prova oral. Designo audiência de instrução para o dia 09 de abril de 2020, às 14:00 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas devidamente arroladas pelas partes no prazo de 05 (cinco) dias úteis e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2366 (OAB 150371/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) Processo 1002052-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rudnei Lot - Fgm Construções Ltda - Vistos. Em face dos pareceres técnicos apresentados a fls. 520/523 e 525/527, manifestem-se expressamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2485 impugnações, nos termos do art. 99, parágrafo único, da Lei 11.101/05; e b) no prazo de 15 dias, apresentar declaração por escrito, nos autos do processo principal, com as informações previstas no art. 104, da Lei 11.101/2005, e entregar os livros contábeis obrigatórios em cartório, para encerrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1637 procedimento administrativo, nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, sendo que a comunicação da FESP para instauração de tal procedimento dá-se anualmente via banco de dados do Tribunal de Justiça, consoante o disposto no COMUNICADO CG Nº 1252/2019. Estando presente a hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1564 SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1001694-86.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Sergio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício concedido em favor da parte autora, assinal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2022 429, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AÇÃO CONDENATÓRIA prestação de serviços telefonia arguição de falsidade pela autora ausência de pedido de perícia grafotécnica pela ré ônus da prova relação de consumo art. 429, II, CPC presunção de falsidade, já que a ré descumpr