Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 PROCESSO :1004025-67.2020.8.26.0348 CLASSE :INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA REQTE : Elisangela Oliveira Fialho Soares ADVOGADO : 215119/SP - Clodoaldo Alves de Oliveira REQDO : Condomínio Reserva Belo Verde VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004027-37.2020.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2629 parte exequente deve emendar a inicial para esclarecer se a pretensão é a execução dos valores devidos em caso de vínculo empregatício hipótese em que deverá aguardar a apuração do débito para posterior citação do executado , ou dos valores devidos em caso de desemprego com base no salário míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1976 - Daiana Cristina Ferraz de Campos - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 58/64. Intime-se. - ADV: NISSIA MAYER SANTOS (OAB 153494/SP) Processo 1003914-83.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.W.I. - J.C.B. - Ofício em fls. 122 disponível para impressão e encaminhamento, devendo a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2312 TEIXEIRA (OAB 253340/SP), MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP) Processo 1001607-25.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.G., registrado civilmente como S.B.G. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP) Processo 1001616-89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1679 débitos fiscais emitida pela Prefeitura Municipal referente ao imóvel inventariado e não ao contribuinte (fl. 82). Intime-se. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP) Processo 1003549-92.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.D.C. - - M.D.C.S. - Vistos. Citese no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2730 Assim, os bens são partilhados na razão de 50% para cada parte. Quanto aos menores, torna-se verossímil que a manutenção da guarda em favor da parte autora melhor atenderá aos interesses das crianças. Desse modo, as crianças devem ficar sob a guarda da mãe. De qualquer modo, a revelia também demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1678 Processo 1002050-44.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marinalva Gonçalves Lacerda - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Marinalva Gonçalves Lacerda em razão do falecimento de Reinaldo de Santana Silva Junior e outro. A parte autora alega, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3843 Processo 1003671-08.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.N.L. - I.M.J.L. - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar extinta a obrigação alimentar do requerente para com a requerida, condenando-o, contudo, ao pagamento de mais três prestações mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2135 tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme arts. 659 e seguintes, CPC/2015. Com efeito, o CPC/2015 não exige a comprovação de dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dandose apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1963 gastos com medicamentos e convênio médico, reforçando que suas necessidades não diminuíram desde a celebração do acordo (fls. 47/51). Tais alegações e documentos não foram impugnados pelo requerente. O Colendo STJ possui jurisprudência pacífica no sentido de que a constituição de nova família,