Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 950 a Fazenda Pública - Enquadramento - Thabata Guerra Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0000625-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 936 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Nesse caso, fica prejudicada a impugnação. Caso não haja concordância das partes com o cálculo do Contador Judicial, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 783 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2016 Processo 1001306-13.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1002 ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1006263-86.2018.8.26.0297 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 942 Mauro Dib - - Leandro Sampaio de Souza - Daniela Graciane Alves Aragão e outro - Autos nº 2016/001550.Vistos.Petição de página 3499: Dê-se vista ao representante do Ministério Público.Petições de páginas 3501/3504 e 3506/3507: Aguardo resposta ao ofício de páginas 3483/3484 para análise conjunta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1213 Nº 1004034-27.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Maria Muler - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. TEMPO DE SERVIÇO (QUINQU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 975 Cíveis, nos termos do que dispõe o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do novo Código de Processo Civil.Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 942 Mauro Dib - - Leandro Sampaio de Souza - Daniela Graciane Alves Aragão e outro - Autos nº 2016/001550.Vistos.Petição de página 3499: Dê-se vista ao representante do Ministério Público.Petições de páginas 3501/3504 e 3506/3507: Aguardo resposta ao ofício de páginas 3483/3484 para análise conjunta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 905 tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 10049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1071 repetitivos), o C. Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema 106).É certo que, em questão de ordem suscitada na sessão de julgamento do dia 24/05/2017 e publicada no DJe do dia 31/05/2017, a