Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1834 Processo 1002993-35.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Nádia Cristina Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em face da contestação/proposta de acordo apresentada pelo Instituto/réu, fls. 126/132, manifeste-se a autora, no prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1347 Processo 1001038-71.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Gilberto Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da senteça. Visando a celeridade processual, depreque-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1606 no prazo de dez dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 94/220. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1003145-88.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3485 em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1442 JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÂNGELA CRISTINA PALMEIRA FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2017 Processo 0036469-89.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Moral (nº 501-86.2014.8.06.0044 SECRETARIA DE VARA UNICA) - MARIA DE FATIMA MOURA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1703 mais, providencie a serventia a requisição do pagamento dos honorários periciais junto ao NUFO. Int.. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1002977-47.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gabriel Santos Mathias da Rocha - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1945 prazo de 15 (quinze) dias, quadro sinóptico dos períodos laborados em condições especiais, nome das empresas e endereços. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP) Processo 1003932-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1649 hipótese na qual será determinada a suspensão da ação. Caso contrário, ou seja, se abrir mão de tais pretensões, o feito terá prosseguimento. Int. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000236-68.2017.8.26.0347 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1633 caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”. Assim, os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1669 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Tertuliano da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte autora, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Auxílio-Doen