Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1930 Agiplan Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargda: Elisia Cristina Jacyntho Beleboni (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO CONFIGURADA NO ACÓRDÃO PROFERIDO - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1919 Processo 1000779-54.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Elias Chaves Dias - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 81, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 259 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1004035-05.2018.8.26.0309; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Apda/Apte: Rosangela Pedroso (Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2142 DO TEMA 1085. POSSIBILIDADE DE DESCONTOS DAS PARCELAS DIRETAMENTE DA CONTA BANCÁRIA DO MUTUÁRIO, SEM LIMITAÇÃO.NO CASO CONCRETO, OS DESCONTOS DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO QUE OCORREM EM FOLHA DE PAGAMENTO NÃO SUPERARAM O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO DE 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA AUTORA, E OS DEMAIS EMPRÉSTIMOS FORAM DEBIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 981 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apte/Apda: Marli Tereza de Paiva dos Santos - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, da Constituição Federal, combinado com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 760 apenas aos empréstimos consignados, com descontos diretamente na folha de pagamento, mas não aos descontos emcontacorrente(Tema1085) observação no sentido de que a corte superior também decidiu que a distinção entre as modalidades de empréstimo decorre do fato de o correntista poder vedar unilateralmente, de forma adminis